
INSCRIÇÕES PARA COMÉRCIO DE AMBULANTES NO CARNAVAL 2010 SE ENCERRAM NESTA TERÇA-FEIRA, 9
As inscrições para os vendedores ambulantes interessados em comercializar lanches e bebidas durante o Carnaval 2010 na cidade se encerram nesta terça-feira, 9. A informação é da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).
As inscrições podem ser feitas junto à SMF na rua Marechal Floriano Peixoto, 201, no horário das 8h às 13h. No momento da inscrição o interessado deverá apresentar as cópias dos seguintes documentos: cédula de identidade, CPF, comprovante de residência, alvará da saúde e comprovante do pagamento, em original, da taxa que será de R$ 20,10 (10 URM) para as carrocinhas, e R$ 40,20 (20 URM) para treiler ou auto-bar. O sorteio dos pontos de venda será feito na quarta-feira, 10 de fevereiro, às 14h também na sede da SMF.
A SMF alerta que os ambulantes devem cumprir a Lei nº 5828/98 que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3035-8453 e 3035-8360.
SMSTT ABRE CADASTRO PARA VAGAS ESPECIAIS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO
Com o sistema de estacionamento rotativo em vigor desde a manhã desta segunda-feira, 8, no centro do Rio Grande, a Secretaria Municipal da Segurança, dos Transportes e do Trânsito (SMSTT) está realizando a partir de agora o cadastramento de pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais. O objetivo da medida é uniformizar a sinalização e a fiscalização das vagas regulamentadas para o uso destes estacionamentos específicos.
Segundo informações da SMSTT, com validade em todo o território nacional, a credencial, a qual será confeccionada para identificação dos veículos, foi definida através de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O documento consiste em um cartão padronizado e deverá ser colocado sobre o painel, em local visível do automóvel, sendo vedada a sua utilização quando o beneficiário não estiver fazendo uso do veículo.
Para requerer o credenciamento, o interessado deverá comparecer na sede da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), na rua Marechal Floriano, 201, levando original e cópia do documento de identidade, duas fotos 3x4 e, no caso de portadores de necessidades especiais, incluir o atestado médico com o Código Internacional de Doenças, o CID.
A SMSTT ressalta que desde o início da operação do estacionamento rotativo, a área da chamada Zona Azul, já está devidamente sinalizada para garantir a reserva de vagas especiais, atendendo aos parâmetros definidos através da proporcionalidade de áreas específicas de estacionamento regulamentadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O sistema de estacionamento rotativo visa a aumentar a oferta de vagas na zona central.
O SISTEMA
O estacionamento rotativo compreende o quadrilátero entre as ruas Riachuelo e Silva Paes, e Fernando Duprat da Silva e Conselheiro Pinto Lima, no centro do Rio Grande. Nesse perímetro, para poderem estacionar nas 1,3 mil vagas existentes, os motoristas terão de pagar uma taxa, cujo controle do tempo está sendo feito por parquímetros instalados em vários pontos da área central.
A verificação das vagas é feita por funcionários da empresa empresa Rek Parking, que é a responsável pelo sistema. Por meia hora, o preço é de R$ 0,60, sendo que o tempo máxima de permanência é duas horas, totalizando R$ 2,40. Quem ultrapassar o limite estipulado está sujeito à multa e recolhimento do veículo.

REUNIÃO DO GGIM PLANEJA CAMPANHA PARA ESTIMULAR O USO DO DISQUE-DENÚNCIA
O prefeito Fábio Branco coordenou na manhã desta segunda-feira, 08, na sede da 3ª Delegacia de Polícia do Cassino, mais uma reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). Entre outros assuntos da pauta esteve a campanha que será desenvolvida para estimular a população a usar o Disque-Denúncia.
Participaram do encontro o secretário municipal da Segurança, dos Transportes e do Trânsito, Enoc Guimarães, o delegado regional de Polícia, Elione Lopes, o major da Brigada Militar Carlos Alberto Brush Terres, o presidente da CDL, Renan Lopes, o capitão Castro, da Polícia Rodoviária Estadual, o delegado João Manoel Vieira Filho, da Polícia Federal, o presidente do Conselho Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), Isaac Dutra, Paulo Roberto Lima de Castro, do GGIM, o secretário de Governo, Charles Saraiva e o chefe do posto local da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adonay Oliveira.
Após a aprovação da ata da reunião anterior, o prefeito Fábio Branco deu sequência à reunião falando da prioridade do GGIM, através do Gabinete de Imprensa da Prefeitura Municipal, desenvolver uma campanha institucional para divulgar números do Disque Denúncia, para que a população utilize mais este serviço de apoio às ações dos órgãos de segurança pública.
O gerente de Comunicação e Marketing do Executivo, Ramão Freitas, informou aos membros do GGIM que em consulta a algumas agências de comunicação da cidade chegou a conclusão de que o uso de dois números (como o indicado na reunião anterior), dificulta a assimilação do serviço por parte da população. Sendo assim, levou a sugestão de escolher um único número que centralize e encaminhe os chamados, idéia aprovada pelos integrantes. O “181”, da Polícia Civil e Brigada Militar, foi convencionado como o número a ser trabalhado na campanha.
A campanha, cujas propostas de empresas de publicidade devem ser apresentadas logo após o carnaval, trabalhará inicialmente com o apelo para denúncias envolvendo crimes por posse ou uso de entorpecentes. Além da questão da drogadição, o “181” também receberá informações sobre foragidos. O titular da 3ª DP, Elione Lopes, destacou que nos casos de denúncia por drogadição, de 70 a 80% das informações são aproveitáveis, número considerado bastante positivo.
O prefeito Fábio Branco comunicou que irá até a Secretaria da Segurança Pública do Estado, em Porto Alegre, junto ao setor do Disque-Denúncia. “Buscaremos pessolmente um contato com os responsáveis pelo setor para falar sobre a campanha, que certamente aumentará o volume de chamados so serviço”, finalizou Branco.

MUDANÇAS NO TRÂNSITO A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA, 08
Desde a manhã desta segunda-feira, 08, as ruas Andradas e General Osório, no centro da cidade, estão com o trânsito modificado. As alterações, segundo o secretário municipal da Segurança, dos Transportes e do Trânsito, Enoc Guimarães, visam facilitar o escoamento de veículos no sentido centro-bairro.
A rua Andradas, no trecho entre a rua Marechal Floriano e General Osório, terá inversão do sentido de trânsito, ficando o tráfego de veículos seguindo da rua Marechal Floriano até a Riachuelo. Em frente à Câmara de Comércio, os motoristas também poderão fazer o retorno.
A rua General Osório, por sua vez, já está com o sentido em mão única em toda a sua extensão, com exceção do trecho entre o Largo da Hidroviária até a rua Andradas que terá o tráfego de veículos em mão inglesa (fluxo invertido). Enoc Guimarães informou que os ônibus que iam pela General Osório no sentido bairro-centro, agora irão pela rua Silva Paes.
“As alterações já estavam planejadas desde a época em que foi alterado o trânsito na rua Aquidaban. As mudanças tem como objetivo facilitar o escoamento de veículos do centro da cidade para os bairros pelas ruas Francisco Campelo e Vasco Vieira da Fonseca”, destacou Guimarães.