AZONASUL DEBATE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Dispostos a encontrarem alternativas e recursos que viabilizem o trabalho de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento (PMS) é que a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), o Consórcio Público do Extremo Sul (Copes) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reúnem-se hoje (14) com prefeitos e secretários municipais da região para discutir projetos e atividades a serem executadas até o mês de janeiro do próximo ano, quando entrará em vigor a exigência do serviço municipalizado. O seminário Plano Municipal de Saneamento Ambiental ocorre a partir das 9horas, no auditório do Centro de Integração do Mercosul, em Pelotas, com a confirmação de mais de 50 participantes.

Segundo adianta o presidente do Copes, José Sidney Nunes de Almeida, prefeito de São Lourenço do Sul, a nova exigência compreenderá quatro fases distintas: Diagnóstico da Sede Municipal e Localidades Rurais, Planejamento de Programas e Projetos, Definição do Sistema de Gestão e Acompanhamento. O Plano tem vigência de duas décadas, e as prioridades podem ser revistas a cada quatro anos. O Pano Municipal de Saneamento (PMS) é obrigatório para que o município obtenha recursos para o saneamento básico. “Esse plano vai assegurar o direto da coletividade, nele a sociedade participa ativamente, tanto do planejamento quanto das ações. Estaremos empenhados em garantir, a longo prazo, o sucesso do PMS, independentemente do partido político ou gestor da época.”, comentou.

Nunes também afirmou que após o seminário, a expectativa dos parceiros é de as prefeituras iniciem trabalhos com reuniões direcionadas aos diversos seguimentos da sociedade, tais como, estudantes, associações de bairros, engenheiros, ONG´s dentre outros, cada uma com uma linguagem própria, o que vai facilitar o entendimento e consequentemente incentivar a participação popular na implementação do PMS.

PROGRAMAÇÃO:

9 horas – Abertura com o presidente da Azonasul, Cássio Mota, prefeito de Canguçu;

9h30min – O saneamento no Brasil: história e legislação – Gustavo de Mello (Coordenador Regional da FUNASA)

10 horas – Palestra técnica: Resíduos sólidos, um desafio urgente – Engº. Carlos Alberto Brito Loureiro (FUNASA)

10h30min – Autarquias municipais: a experiência do DAEB – Isabel Aydos (Diretora Geral)

11horas – Debates

Meio-dia – Intervalo para o almoço

13h30min- Saneamento, Saúde e Meio Ambiente: Elisa Clavé e Rosimeri Siviero (FUNASA)

14horas – Plano Municipal de Saneamento Ambiental (PMSB): O que é, como fazer – Kátia Lippod e Nívea Schiavon (FUNASA)

14h30min – Grupo de discussões

15h30min – Relatos e debates

17horas – Encerramento