AZONASUL CONSIDERA POSITIVA MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA

O presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Cássuio Mota, prefeito de Canguçu, considerou importante a pressão feita pelos prefeitos nessa última semana, em Brasília. Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a mobilização dos prefeitos objetivava a inclusão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/2008 – que regulamenta a Emenda 29 - na Ordem do Dia.

“- A expectativa era de que a votação da regulamentação ocorresse nessa semana” disse Mota.

Porém, o líder governista na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), impediu a inclusão da proposta. A defesa de Vaccarezza acabou influenciando a decisão dos demais deputados da base.

“-Nossa vitória é que após essa deliberação, a oposição anunciou que deve manter a obstrução da pauta em apoio aos municipalistas – comemorou o presidente da Azonasul. Segundo Cássio, a promessa é de que a votação ocorra no esforço concentrado, nos dias 01 e 02 de agosto.

Os gestores reforçaram o pedido e lembraram a importância da EC 29 para o financiamento da Saúde no Brasil.

Data para votações - No final da reunião, ficou decidido entre os líderes e anunciado pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP) que, na volta do recesso, haverá um “esforço concentrado” para votar a Emenda 29 antes das eleições em outubro. As datas para votação em Plenário serão nos dias 3, 4 e 5 de agosto e em 31 de agosto e 1 e 2 de setembro. Neste esforço os deputados incluíram também, além da Emenda, as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 300/2008 e 446/2009, que trata do aumento salarial de policiais e bombeiros.