Funasa e Furg realizam seminário de
resíduos sólidos em Rio Grande (RS)
A destinação dos resíduos sólidos, a coleta seletiva, a reciclagem e as cooperativas de recicladores; os consórcios públicos municipais, as políticas e os investimentos do Governo Federal para o setor, serão alguns dos temas do seminário que ocorrerá em Rio Grande, dias 19 e 20 de agosto, promovido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Universidade de Rio Grande (Furg). Dirigido a prefeitos, secretários, vereadores, professores, pesquisadores, estudantes, ambientalistas e público em geral, o evento faz parte das comemorações de aniversário da universidade.
O lançamento oficial do seminário sobre resíduos sólidos, que reunirá grandes especialistas no assunto, será nesta quarta-feira, às 10h, na Reitoria da Universidade, em entrevista coletiva com a participação do reitor, João Carlos Brahm Cousin, e do coordenador regional da Funasa, Gustavo de Mello. Também participam os dirigentes das entidades apoiadoras: o prefeito de São Lourenço do Sul e presidente do Consórcio Público do Extremo Sul, José Sidney Nunes de Almeida, e o presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul, Cássio Luiz Freitas Mota, prefeito de Canguçu.
Entre os palestrantes, destaca-se, por exemplo, o Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, que vai apresentar a situação brasileira e nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada segunda-feira (02/08) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outra participante de fora do Estado é a professora Helena Ribeiro, diretora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), que vai abordar a “Coleta Seletiva com Inclusão Social”, pesquisa realizada com financiamento da Funasa e publicada em livro.
Além deles, participam membros da academia, pesquisadores, diretores e ex-diretores de serviços de saneamento e limpeza urbana, dirigentes de consórcios públicos e de cooperativas de reciclagem, técnicos e diretores da Funasa, entre outros. Também confirmou presença, na abertura, Julio Marin Marin, representando a Casa Civil da Presidência da República. O coordenador regional da Funasa explica que a realização do seminário é uma decorrência das crescentes dificuldades das prefeituras municipais no manejo e destinação adequados dos resíduos sólidos.
“Temos como objetivo atender ao chamamento dos municípios e apoiar esta região, que vem efrentando suas dificuldades com grande unidade política e uma agenda comum de trabalho. Por isso, estamos trazendo para o debate a discussão dos resíduos sólidos e o papel das administrações municipais, tendo em vista o saneamento como uma estratégia de saúde pública, proteção do meio ambiente e promoção do desenvolvimento”, afirma Gustavo de Mello. Ele destacou ainda a importância da parceria da Furg e outras universidades da região com Funasa e prefeituras, na busca da superação dos problemas históricos da Metade Sul do Estado.
As inscrições (gratuitas) já estão abertas pelo site da Furg: www.inscricoes.furg.br .
DADOS NACIONAIS
Os dados disponíveis mostram que a precariedade na destinação dos resíduos sólidos é um dos mais graves problemas de saneamento e saúde pública do país, além dos graves impactos causados ao meio ambiente. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo IBGE em 2000, somente 451 municípios brasileiros (menos de 10%, portanto) têm serviço de coleta seletiva.
O mesmo levantamento mostrou que 63,6 % dos municípios utilizam (ou utilizavam) lixões, enquanto apenas 32,2 % tinham aterros adequados (13,8 % aterros sanitários, 18,4 % aterros controlados), sendo que 5% não informaram para onde vão seus resíduos. Em 68,5% dos municípios brasileiros com população até 20.000 habitantes os resíduos gerados são descartados em lixões e em alagados. Números mais amplos e atualizados serão mostrados pelos palestrantes no seminário.
Veja, a seguir, a programação completa.
Seminário Regional:
O SANEAMENTO E A GESTÃO PÚBLICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Dias 19 e 20 de agosto de 2010-08-02
Local: Auditório do CCMAR – Centro de Convívio dos Meninos do Mar / Centro - Rio Grande
Realização: FUNASA – Fundação Nacional de Saúde
FURG – Fundação Universidade de Rio Grande
Apoio: AZONASUL – Associação dos Municípios da Zona Sul
COPES – Consórcio Público do Extremo Sul
Inscrições gratuitas: www.inscrições.furg.br
Informações: (51) 3215 7010 – 3215 7077 – 3215 7078
PROGRAMAÇÃO:
Quinta-feira: 19/08
09h - Abertura oficial
- Gustavo de Mello (Coordenador Regional da Funasa/RS)
- Dr. João Carlos Brahm Cousin (Reitor da Furg)
- Julio Marin Marin (Casa Civil/Presidência da República)
- Fabio de Oliveira Branco (Prefeito Municipal de Rio Grande)
- José Sidney Nunes de Almeida (Pres. do Consórcio Público do Extremo Sul/Pref. Mun. de São Lourenço do Sul)
- Cássio Luiz Freitas Mota (Pres. da Azonasul e Pref. Municipal de Canguçu)
10h15min – A situação brasileira e a Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Silvano Silvério da Costa (Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente)
- Dieter Wartchow (IPH/Ufrgs)
11h30min – Debates
12h – Intervalo
14h – Políticas da Funasa para os resíduos sólidos – PAC, Cooperação Técnica, projetos e investimentos
- Pedro Villar (Funasa - Fundação Nacional de Saúde)
15h – Planos de Gestão de Resíduo Sólidos / Coleta Seletiva
- Darci Campani (Ufrgs)
- O licenciamento ambiental de projetos de saneamento e resíduos sólidos
- Daiene da Silva Gomes (Fepam)
16 h - Geração de energia a partir dos resíduos sólidos
- Ronaldo Custódio (Eletrosul)
- Paulo César Möller (Eletrotec)
17h - Debates
Dia 20/08/2010
09h – O zoneamento Ambiental dos Municípios da Zona Sul – Resíduos Sólidos
- Carlos Ronei Tagliani (Furg)
09h45 – Reciclagem com inclusão social
- Helena Ribeiro (USP / SP)
- Osmar Vidal (Coopercicla - Cooperativa dos Recicladores de Resíduos Orgânicos e Inorgânicos de Sta. Cecília / RS)
10h30 – A experiência dos consórcios municipais no saneamento, manejo e gestão regional de resíduos sólidos
- Artur Geler (Cigres – Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos)
- Pref. Luís Eduardo Colombo (Consórcio Público de Gerenciamento Regional de Resíduos Sólidos Urbanos da Região da Campanha)
11h30 - Debates
12h – Almoço
14h – Assembléia Geral do Consórcio Público do Extremo Sul
15h - Encerramento