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GOVERNADOR E PREFEITOS QUEREM PERMANÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NA REFORMA


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O presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Mauro Nolasco (PT), prefeito de Capão do Leão, participou nesta terça-feira, em Brasília, de reunião-almoço, com a presença do governador Eduardo Leite, deputados e senadores da bancada federal gaúcha. A pauta do encontro debateu o pedido de apoio à permanência de Estados e municípios na reforma da Previdência.

Organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), o encontro teve a participação de 18 presidentes de associações regionais de prefeituras gaúchas e pelos presidentes das organizações promotoras Glademir Aroldi e Antonio Cetollin.

Na reunião-almoço, o governador falou sobre os impactos da reforma da Previdência para o RS e os prejuízos da não aprovação da proposta incluindo Estados e municípios. “O Rio Grande do Sul tem o maior gasto per capita do déficit da Previdência entre todos os Estados. Se pegarmos o déficit da Previdência e dividirmos pela população, o nosso é o maior em proporção, de mais de R$ 1 mil por habitante. Partilho esses números para sensibilizá-los (os parlamentares) da importância de a proposta atender Estados e municípios”, ressaltou o governador.

Na apresentação feita aos deputados, o governador mostrou que o déficit da Previdência do RS previsto para 2019 é de R$ 12,35 bilhões. Nos últimos 10 anos, somou R$ 99 bilhões. “Esse passivo previdenciário consome nossa capacidade de investimento”, disse. Leite apontou ainda que, dos 342 mil vínculos atuais no RS, 53% são de inativos e 15%, de pensionistas. Além disso, quase 50% dos servidores, atualmente, têm mais de 46 anos.

O déficit previdenciário dos Estados, hoje, ultrapassa os R$ 90 bilhões por ano. A previsão de economia com a reforma da Previdência é estimada em R$ 350 milhões em dez anos. Caso a reforma seja aprovada incluindo os Estados, a economia prevista para o Rio Grande do Sul é de R$ 2,7 bilhões nos próximos quatro anos, e de até R$ 16 bilhões em 10 anos.

Em relação aos municípios, é estimada redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para os 2.108 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Conforme Nolasco, a reunião foi positiva e sinalizou a coesão dos chefes do Executivo gaúchos pela aprovação da reforma. “Não há saída para buscar o equilíbrio financeiro do nosso País. A reforma é necessária. Já estamos observando algumas flexibilizações e temos outras sugestões a serem defendidas”, disse.

DISCUSSÃO – O tema será pauta do evento que a Azonasul promoverá no dia 19 de junho, a partir das 14h, na sua sede em Pelotas, com a palestra do advogado especialista em Previdência, José Ricardo Caetano. Dirigido a prefeitos e funcionários das prefeituras, a atividade tem entrada franca e vai abordar o tema: “Os Efeitos da Reforma da Previdência – Assistência nos Municípios. A Azoansul está situada a rua Andrade neves, 2077, sexto andar. Informações pelo fone (53) 3272-3842.  


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