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AzonaSul > Notícias > EM BRASÍLIA, PRESIDENTE DA AZONASUL DEFENDE 15% DA CESSÃO ONEROSA

EM BRASÍLIA, PRESIDENTE DA AZONASUL DEFENDE 15% DA CESSÃO ONEROSA


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O presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Mauro Nolasco, prefeito de Capão do Leão, está em Brasília para participar da mobilização em defesa do percentual de 15% de cessão onerosa do pré-sal – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2019 – para que sejam distribuídos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A votação está prevista para hoje (9) dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Federal.

Segundo Nolasco, os prefeitos estão mobilizados pela manutenção dos critérios que já foram aprovados no Senado Federal. Pelo texto aprovado – agora em análise da Câmara - 15% dos recursos arrecadados pela União com a medida serão repassados diretamente para os municípios, o que é estimado em R$ 10,9 bilhões. O mesmo percentual seria destinado aos estados.
“Estamos defendendo que os 15% dos municípios se mantenham, assim como o critério pelo FPM. Porém, queremos que a proposta tramite com celeridade para preservar a data do leilão, agendado para o dia 6 de novembro”, explicou.
 


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