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Jaguarão: Reunião da Azonasul marcou integração entre fronteiras
Reunião da Azonasul marcou integração entre fronteiras
Na sexta-feira, dia 10, aconteceu na Biblioteca Pública reunião da Associação dos Municípios da Zona Sul – Azonasul. Participaram do evento os Prefeitos de Jaguarão, Henrique Edmar Knorr Filho, Arroio Grande, Jorge Luiz Cardozo, São José do Norte, José Vicente Ferrari, Turuçu, Selmira Fehrenbach, Canguçu, Cassio Luiz Mota, Cerrito, Adão Orlando Alves, Chuí, Hamilton Silverio Lima, Pedro Osório, Moacir Otilio Alves, Piratini, Francisco de Assis Luçardo, vice-prefeito de Capão do Leão, José Serafim Quevedo, vice-prefeito de Arroio do Padre, Jaime Alvino Starke, vereador Santos Omero Azambuja, representando Herval, secretária de educação de Rio Grande, Sônia Tissot e secretário de gabinete de São Lourenço do Sul, Hamilton Neutzling. O encontro dos chefes do Executivo, que também tratou sobre assuntos pertinentes às zonas de fronteira, recebeu autoridades uruguaias, como o Intendente de Cerro Largo, Ambrosio Barrero e o Deputado Ermes Toledo. Também fizeram parte da mesa oficial o Chefe da Inspetoria da Receita Federal, Eduardo Perez, o Cônsul do Uruguai em Jaguarão, Pedro Valenzuela, o vice-Cônsul do Brasil em Rio Branco, Rogério Sabóia e o coordenador de consórcios centro sul, Inácio Mahuz.
Inicialmente o Prefeito Knorr deu as boas vindas aos presentes, destacando a satisfação de ter reunidos em seu município autoridades brasileiras e uruguaias. Após, o Cônsul Valenzuela fez uso da palavra, falando sobre diversos assuntos, como o passeio de trem entre Jaguarão-Rio Branco; encontro de veleiros que passariam pelo Rio Jaguarão; passagem dos jeepeiros de um país para outro e encontro de carros antigos. Tudo isso mostrando o interesse de unir os países e ao mesmo tempo utilizar as belezas naturais das cidades.
A Secretária de Indústria, Comércio e Turismo de Jaguarão, Carmem Lúcia Corrêa Passos, fez a apresentação de um estudo feito em conjunto com as Secretarias de Cultura de Arroio Grande e Herval, para a formação de um roteiro que integra o sul da região sul com o norte do Uruguai, sendo que a programação iniciaria no dia 11 de outubro com o passeio de barcos passando por Arroio Grande e Jaguarão e no dia 12 chegando a cidade de Treinta Y Tres no Uruguai. O Presidente da Azonasul, Jorge Luiz Cardozo, citou a importância desses roteiros turísticos integrados, e deu como exemplo a realização de cavalgadas.
Em seguida o Inspetor da Receita também se pronunciou, destacando sua fala para a passagem dos ônibus de turismo entre um país e outro. Explicou que as normas de transporte são dadas pela ANTT, que exige diversos documentos, mas que a Receita tenta flexibilizar e agilizar o máximo, sempre respeitando a legislação. Frisou que não vê a instalação dos free shop no Uruguai como um ponto negativo, mas sim como oportunidade de novas idéias e empregos em nossa cidade.
Logo após fez uso da palavra o Intendente Barrero, tratando sobre o desenvolvimento fronteiriço, citando o exemplo de Aceguá que também poderá ter um free shop. Se colocou a disposição para colaborar amplamente com a comunidade de fronteira.
O vice-cônsul Sabóia destacou estar muito feliz porque as coisas estão começando a sair do papel, sendo isto um grande avanço.
O Deputado Ermes Toledo colocou-se muito satisfeito em participar do encontro e também falou da sua preocupação em colaborar com o desenvolvimento das cidades fronteiriças.
Os chefes do Executivo também voltaram a discutir sobre a revogação da Lei Federal 6.634, de 1979, que inibe investimentos nos municípios de fronteira entre o Brasil e os demais países da América do Sul. O prefeito do Chuí, Hamilton Lima, destacou os problemas acarretados com a lei proibitiva que cidades fronteiriças abriguem indústrias, nem que desenvolvam pecuária de larga escala, lembrando que as economias locais se sustentam principalmente no comércio e na informalidade.
Além da Lei Federal 6.634, apontada como impeditiva do desenvolvimento dos municípios, os prefeitos relacionaram problemas comuns a todas as cidades nas áreas de saúde, educação, comércio, trânsito de pessoas e de veículos e destinação de correspondências. Na discussão, os participantes destacaram que as fronteiras muitas vezes são demarcadas apenas por uma rua e reclamaram da complexidade em se buscar soluções para questões de interesse comum entre brasileiros e uruguaios.
Dando continuidade a reunião, a formação de um consórcio na área de saúde entre os pequenos municípios da região foi também um dos assuntos discutidos entre os prefeitos. De acordo com o presidente da Azonasul, Jorge Luiz Cardozo, o consórcio é uma forma de regulação entre municípios que pode atuar em promoção da saúde, por meio de ações planejadas e executadas conjuntamente. Ele destacou que o consórcio permitirá aos municípios maior poder de barganha junto aos fornecedores de medicamentos e de outros materiais usados no setor, gerando maior economia, bem como, custear os serviços de urgência e emergência. Um terceiro é estabelecer contribuições mensais, de parte das prefeituras, observando o número de usuários atendidos pelas unidades de saúde regionais, como Pelotas e Rio Grande, os quais recebem pacientes de outras cidades, aumentando significativamente o seu déficit financeiro, em razão da defasagem das tabelas de serviços prestados aos pacientes do SUS e de outros convênios.
A médica veterinária da Emater, Sônia Deseman, apresentou um breve estudo e dados sobre a situação da pecuária em nossa região.
Ao final, os prefeitos manifestaram-se, agradecendo a hospitalidade e dando todo o apoio aos projetos que contribuirão para o desenvolvimento da nossa região.
Inicialmente o Prefeito Knorr deu as boas vindas aos presentes, destacando a satisfação de ter reunidos em seu município autoridades brasileiras e uruguaias. Após, o Cônsul Valenzuela fez uso da palavra, falando sobre diversos assuntos, como o passeio de trem entre Jaguarão-Rio Branco; encontro de veleiros que passariam pelo Rio Jaguarão; passagem dos jeepeiros de um país para outro e encontro de carros antigos. Tudo isso mostrando o interesse de unir os países e ao mesmo tempo utilizar as belezas naturais das cidades.
A Secretária de Indústria, Comércio e Turismo de Jaguarão, Carmem Lúcia Corrêa Passos, fez a apresentação de um estudo feito em conjunto com as Secretarias de Cultura de Arroio Grande e Herval, para a formação de um roteiro que integra o sul da região sul com o norte do Uruguai, sendo que a programação iniciaria no dia 11 de outubro com o passeio de barcos passando por Arroio Grande e Jaguarão e no dia 12 chegando a cidade de Treinta Y Tres no Uruguai. O Presidente da Azonasul, Jorge Luiz Cardozo, citou a importância desses roteiros turísticos integrados, e deu como exemplo a realização de cavalgadas.
Em seguida o Inspetor da Receita também se pronunciou, destacando sua fala para a passagem dos ônibus de turismo entre um país e outro. Explicou que as normas de transporte são dadas pela ANTT, que exige diversos documentos, mas que a Receita tenta flexibilizar e agilizar o máximo, sempre respeitando a legislação. Frisou que não vê a instalação dos free shop no Uruguai como um ponto negativo, mas sim como oportunidade de novas idéias e empregos em nossa cidade.
Logo após fez uso da palavra o Intendente Barrero, tratando sobre o desenvolvimento fronteiriço, citando o exemplo de Aceguá que também poderá ter um free shop. Se colocou a disposição para colaborar amplamente com a comunidade de fronteira.
O vice-cônsul Sabóia destacou estar muito feliz porque as coisas estão começando a sair do papel, sendo isto um grande avanço.
O Deputado Ermes Toledo colocou-se muito satisfeito em participar do encontro e também falou da sua preocupação em colaborar com o desenvolvimento das cidades fronteiriças.
Os chefes do Executivo também voltaram a discutir sobre a revogação da Lei Federal 6.634, de 1979, que inibe investimentos nos municípios de fronteira entre o Brasil e os demais países da América do Sul. O prefeito do Chuí, Hamilton Lima, destacou os problemas acarretados com a lei proibitiva que cidades fronteiriças abriguem indústrias, nem que desenvolvam pecuária de larga escala, lembrando que as economias locais se sustentam principalmente no comércio e na informalidade.
Além da Lei Federal 6.634, apontada como impeditiva do desenvolvimento dos municípios, os prefeitos relacionaram problemas comuns a todas as cidades nas áreas de saúde, educação, comércio, trânsito de pessoas e de veículos e destinação de correspondências. Na discussão, os participantes destacaram que as fronteiras muitas vezes são demarcadas apenas por uma rua e reclamaram da complexidade em se buscar soluções para questões de interesse comum entre brasileiros e uruguaios.
Dando continuidade a reunião, a formação de um consórcio na área de saúde entre os pequenos municípios da região foi também um dos assuntos discutidos entre os prefeitos. De acordo com o presidente da Azonasul, Jorge Luiz Cardozo, o consórcio é uma forma de regulação entre municípios que pode atuar em promoção da saúde, por meio de ações planejadas e executadas conjuntamente. Ele destacou que o consórcio permitirá aos municípios maior poder de barganha junto aos fornecedores de medicamentos e de outros materiais usados no setor, gerando maior economia, bem como, custear os serviços de urgência e emergência. Um terceiro é estabelecer contribuições mensais, de parte das prefeituras, observando o número de usuários atendidos pelas unidades de saúde regionais, como Pelotas e Rio Grande, os quais recebem pacientes de outras cidades, aumentando significativamente o seu déficit financeiro, em razão da defasagem das tabelas de serviços prestados aos pacientes do SUS e de outros convênios.
A médica veterinária da Emater, Sônia Deseman, apresentou um breve estudo e dados sobre a situação da pecuária em nossa região.
Ao final, os prefeitos manifestaram-se, agradecendo a hospitalidade e dando todo o apoio aos projetos que contribuirão para o desenvolvimento da nossa região.
