Arroio Grande qualifica-se em questões ambientais
26/08/2009
Em 25 de agosto, o Secretário de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Arroio Grande, Fábio Canilhas Stocker, juntamente com o Diretor de Controle Ambiental, participaram de uma reunião na sede da Azonasul, com os demais municípios que integram a entidade, ocasião em que foi tratado o assunto sobre Licenciamento Ambiental de Impacto Local, pois os municípios tem como prazo 19 de outubro para buscarem essa qualificação junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, e estarem inseridos no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS). Com relação a esse assunto, o município de Arroio Grande já protocolou na SEMA no dia 21 de agosto, a documentação exigida, aguardando uma análise por parte dos técnicos do SIGA, para após, a inclusão do município nas questões de Licenciamento de Impacto Local, informou o secretário.
TRE mantém sentença que inocenta o Chefe do Executivo
06/08/2009
Na última terça feira, dia 04 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, por unanimidade de votos, negou provimento ao Recurso interposto pelo Ministério Público, absolvendo o Prefeito Jorge Luiz Cardozo, de Arroio Grande, da acusação feita pelo mesmo Ministério Público de crime eleitoral pelo fornecimento de cestas básicas durante a campanha eleitoral de 2008. A Decisão do Tribunal Regional Eleitoral, confirma a Sentença do Juiz Eleitoral desta Comarca, Dr. Nelson Dagmar de Oliveira Ferrer, que havia julgado improcedente a Representação, por entender que a distribuição de cestas básicas efetuadas pelo Executivo Municipal se tratava de Programa Orçamentário executado legalmente pelo município. Para o advogado Ronaldo Cardozo, que defendeu Jorginho no Processo, o resultado já era esperado. “Tínhamos convicção quanto a Decisão favorável, tendo em vista que sabíamos que não há ilegalidade na entrega de cestas básicas no período eleitoral, pois a Lei permite que todos os programas orçamentários do município continuem a ser executados durante a campanha eleitoral. Entendemos que a Representação efetuada pelo Ministério Público, se deu de forma precipitada, pela pressão da oposição que não assimilou a derrota.” Destacou Cardozo
Prefeitura recebe novas viaturas do PRONASCI
30/07/2009
O prefeito municipal Jorge Luiz Cardozo assinou quarta-feira 29/07 um convênio para o recebimento de recursos do governo federal oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI. Esses recursos serão destinados ao município na forma de 1 Viatura 4x4 e 2 motocicletas para Brigada Militar, 1 automóvel FIAT UNO para fiscalização sanitária, 2 computadores e 1 impressora. A assinatura foi feita no município de São Borja onde aconteceu a recepção para cerca de 37 prefeitos e representantes de outros municípios da fronteira sul.
Arroio Grande promove VII FENAE
02/07/2009
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e o C.T.G. Tropeiros da Querência realizarão neste dia 18 de julho de 2009 o FENAE – Festival Nativista Estudantil na sede do C.T.G Tropeiros da Querência. O objetivo do festival é resgatar os valores e a tradição gaúcha, através de um concurso nativista de dança, arte, música e culinária, despertando sentimentos de emoção, entusiasmo e amor pela cultura sul-rio-grandense.
CAPS comemora 1 ano de atividade
22/06/2009
No próximo dia 26 de junho o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial - completa um ano de existência em Arroio Grande, o CAPS é um projeto federal que foi aderido pelo Prefeito Jorge Cardozo, o que antes era um projeto hoje é uma realidade.
PIT será implantado nos Municípios
17/06/2009
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda, firmaram convênio para implementação do Programa de Integração Tributária (PIT). O documento foi assinado pelo presidente da Federação, Elir Girardi; pela governadora Yeda Crusius; e pelo secretário da Sefaz, Ricardo Englert, durante a solenidade de abertura do 29º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, que está sendo realizado em Porto Alegre desde a última terça-feira.
Prefeitura Municipal, MDA e Incra realizam mutirão
Arroio Grande receberá, no dia 28 de junho, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-RS) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA-RS), em parceria com a Prefeitura Municipal.
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