AZONASUL AVALIA NOVA REDISTRIBUIÇÃO DO ICMS



As cotas do ICMS passarão a levar em conta o desempenho na Educação dos municípios gaúchos. A proposta foi construída a partir de simulações e debates com as associações de municípios e com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS), sempre na busca de um bom diálogo e do entendimento do que será melhor para a vida dos cidadãos. Na avaliação de Pegoraro, a pauta é uma das mais importantes para a educação no estado do RS dos últimos anos, principalmente, quando se fala de valorização, porque o que toda a sociedade almeja é a qualidade ensino e melhorias contínuas para melhores resultados, ainda mais na atual conjuntura em que sabemos do déficit causado pela pandemia com o afastamento de alunos e impossibilidade de aulas presenciais.


A proposta será apreciada na Assembleia Legislativa, mas o objetivo é que haja equilíbrio na distribuição das receitas entre os diversos seguimentos de atividade econômica nos municípios. “Espera-se que se traduza, em resultado no aprendizado das nossas crianças e jovens. Portanto, trabalhar e incentivar que haja o melhor investimento no setor é a nossa missão. O entendimento dos gestores municipais é que investimento em educação é garantia de resultado”, afirmou Pegoraro.

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