Em nome da AzonaSul - Associação dos Municípios da Região Sul do Rio Grande do Sul, gostaríamos de expressar nossa preocupação e interesse em discutir POLÍTICAS ESPECÍFICAS a serem articuladas por esse Instituto relacionadas à regularização fundiária e desenvolvimento agrário em nossa região.
A AzonaSul é uma entidade que congrega os municípios da Região Sul do Rio Grande do Sul, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável e o bem-estar de nossas comunidades. Nesse sentido, entendemos que a regularização fundiária e o acesso à terra são temas fundamentais para a promoção da agricultura familiar e o desenvolvimento rural em nossa região.
Diante disso, pedimos um olhar especial para essa Região contemplando soluções conjuntas para fortalecer a agricultura familiar, fomentar a produção sustentável e garantir a inclusão social no campo. Para tal, sugerimos alguns pontos específicos a serem implementados:
1) Regularização fundiária: Implementação de políticas e ações para agilizar e simplificar os processos de regularização fundiária, garantindo o acesso à terra para os agricultores familiares e assentados na região.
2) Desenvolvimento agrário: Avaliar as possibilidades de apoio técnico, financeiro e estrutural por parte do INCRA para fortalecer as cadeias produtivas locais, promover a sustentabilidade ambiental e fomentar o desenvolvimento econômico e social nos municípios da Região Sul.
3) Criação de Programas específicos para trocar informações e experiências sobre projetos do INCRA que possam beneficiar os municípios da Região Sul, especialmente aqueles voltados para a promoção da agricultura familiar, a regularização de áreas ocupadas e o fortalecimento das atividades rurais.
4) Crédito Fundiário: a região foi uma das mais contempladas no passado, com o Programa Banco da Terra. Acreditamos ser importante a criação de um instrumento de fácil acesso para a aquisição de áreas específicas ao pequeno produtor rural.
Importante ainda destacar que a nossa AzonaSul conta com Equipe Técnica para os projetos acima destacados, tendo, também, à disposição o Consórcio Público Extremo Sul (Copes), uma ferramenta de gestão importante para contratações de produtos e serviços de forma coletiva e em conformidade com a legislação de compras e contratações públicas.
Sem mais para o momento, agradecemos sua atenção e recepção ao nosso grupo de prefeitos, reiterando nosso compromisso e disposição do INCRA para a realização de ações em parceria.