A presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Paula Mascarenhas, prefeita de Pelotas, participa até a quinta-feira, em Xangri-lá, da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) 2024. Além de chefes dos Executivos gaúcho, o evento reúne secretários, servidores municipais, vereadores e representantes do Poder Judiciário para discutir o desenvolvimento do Estado.
Nesta quarta-feira, mais de 900 pessoas participaram do ato de abertura oficial da Assembleia, com a presença do governador Eduardo Leite, que anunciou que o Estado vai abrir uma Ata de Registro de Preços para construção de unidades habitacionais, que os municípios poderão aderir. A ideia é auxiliar as prefeituras e facilitar a execução das construções via programa estadual, federal ou por recursos próprios, tendo em vista as restrições do período eleitoral.
Na oportunidade, ele apresentou novas ações do Executivo Estadual voltadas aos municípios. O primeiro deles é o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma plataforma de gestão que será disponibilizada gratuitamente aos municípios, mediante adesão. Além de fornecer a ferramenta, a parceria visa facilitar a tramitação de processos, entre os entes federados e órgãos dos governos, e a execução dos serviços para o cidadão. O Estado fará um investimento na ordem de R$ 15 milhões, para implementação e hospedagem de dados. A infraestrutura tecnológica será via Procergs e será realizada capacitação das prefeituras.
A segunda ação apresentada foi o programa Imuniza RS. A iniciativa visa expandir a vacinação do HPV e melhorar a cobertura vacinal nos municípios de jovens e crianças. Para isso, haverá premiação aos municípios que tiverem maior cobertura vacinal. O público-alvo são crianças e adolescentes de 9 a 15 anos e o programa terá vigência no ano de 2024.
Ainda na área da Saúde, o governador destacou as ações de prevenção contra a dengue. O Estado vai aportar R$ 13,8 milhões em recurso extraordinário arboviroses devido ao aumento expressivo de casos, comparado ao mesmo período no ano passado. Em sete semanas, o RS atingiu o maior número de pessoas confirmadas com dengue. Além do recurso, o governo dispõe de apoio técnico aos municípios, com plano de ação para os municípios ampliarem suas atividades o enfrentamento de dengue.
Por fim, o programa Bem Cuidar, de apoio ao atendimento primário, vai destinar recursos para a implementação de uma segunda equipe, no montante de R$ 7,04 milhões. No momento, 110 dos 494 municípios que integram a rede estão elegíveis para aumentarem suas equipes. Os interessados têm até o dia 15 de março para indicarem interesse.
ASSINATURAS - Na oportunidade, foi assinado o lançamento da Rede Materno Paterno Infantil e do Prêmio Imuniza: Vacinação HPV e assinado as portarias que estabelecem o repasse de R$ 30 milhões para os municípios para obras nas UBSs, mediante Rede Bem Cuidar, e o repasse de R$ 11 milhões para implementação de ações de combate à dengue e demais arboviroses.