O Consórcio Público do Extremo Sul (Copes) confirmou a intenção de comprar 6 milhões de doses de vacinas contra COVID-19. O acerto para a aquisição dos imunizantes Sputinik V, AstraZeneca e CoronaVac foi formalizado pelo prefeito de Jaguarão e presidente do consórcio, Favio Telis (MDB).
Na quarta, Telis esteve em Porto Alegre para entregar a carta confirmando a pretensão de compra. Um outro acerto relacionado à vacina Covaxin depende do envio de documentação de seus representantes.
Cada uma das empresas indicou a possibilidade de entrega de 2 milhões de doses e, ao Copes, sinalizaram um capacidade para entrega imediata de até um milhão cada. O menor preço negociado até o momento é de R$ 50,00 por dose, mas o valor ainda pode diminuir. De acordo com o edital, após a assinatura do contrato a empress tem até 15 dias para fazer a entrega.
A aquisição será realizada com recursos próprios dos municípios. Participam do C0PES as cidades de Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Sanatana da Boa Vista, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.
IMPASSE JUDICIAL
Antes da assinatura dos contratos é necessária homologação da licitação, porém essa etapa ainda não será realizada. O Copes entrou com uma ação na Justiça contra a União para garantir que as vacinas sejam aplicadas nas cidades que investiram na compra. A intenção é evitar que as doses sejam confiscadas pelo Ministério da Saúde para o cumprimento da agenda do Plano Nacional de Imunização (PNI). Só após o resultado da ação será feita a homologação.
O processo está na segunda Vara da Justiça Federal em Pelotas. A expectativa é de que o juiz Everson Guimarães Silva ofereça sua posição nos próximos dias. Ana Paula Futryk, advogada do consórcio, projeta que o parecer ocorra até o fim de semana. O COPES pede uma indenização de R$ 300mil caso a União não cumpra a determinação. “É fundamental a compreensão do governo federal de que s municípios adquirindo as vacinas estarão contribuindo com o processo de imunização da população. Dessa forma, também estamos ajudando a promover a equidade entre a população brasileira”, comenta Telis.
VACINAÇÃO
A ZONA SUL recebeu até a quinta-feira, dia 25 de março, 160.950 doses de vacnas contra a COVID-19. Desse total, 79.324 (49,28%) foram aplicadas até esse dia. A cidade com o maior número de doses recebidas é Pelotas, com 71.545, e a menor, Arroio do Padre, com 695. A distribuição varia com o número de habitantes. O município com a maior porcentagem aplicada é Pinheiro Machado, que utilizou 85,3% das doses recebidas.