O presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Luis Henrique Pereira da Silva, prefeito de Arroio Grande, disse ontem (1) que a região deverá defender o cancelamento do ano letivo de forma presencial. O anúncio foi feito após a reunião promovida pela Famurs, quando o governo do Estado apresentou o calendário de retorno das aulas presenciais.
Conforme a proposta, a retomada será pela Educação Infantil a partir do dia 8 de setembro, seguido do Ensino Superior e Médio, Ensino Fundamental anos finais e, depois, anos iniciais. Segundo o presidente da Azonasul, a proposta do Executivo não leva em consideração os números exponenciais de contaminação que estão ocorrendo na região sul, a qual em seu entendimento está no pico da pandemia.
O assunto, também levado para debates no grupo de prefeitos, evidenciou manifestações unanimes de preocupações com o cumprimento dos protocolos e fiscalização sanitária; contágio das crianças; despesas com EPIs; dificuldades financeiras para montar estruturas de prevenção; planejamento pedagógico; e testagem de docentes e alunos.
EXTRAORDINÁRIA – A equipe técnica da Azonasul deverá agendar para os próximos dias uma reunião extraordinária de prefeitos da região para voltar a discutir o tema. O objetivo é anunciar uma decisão coletiva e oficial, acompanhada de uma nota técnica. “Há muitos pontos a serem elencados que justificariam o posicionamento contrário ao retorno de aulas presencia”, ponderou o prefeito de Jaguarão, Favio Telis. Os chefes do Executivo da região também destacaram que o tema é de extrema relevância e, portanto, precisa ser refletido com profundidade buscando permitir, em algum momento, o retorno das escolas privadas que são relevantes na absorção de alunos da Educação Infantil e são as mais penalizadas com a falta de pagamentos o que obriga o encerramento das atividades de muitos educand&aacu te;rios de pequeno porte.
DATAS SUGERIDAS
Conforme apresentado pela assessora Leany Lemos, do Comitê de Dados e do Gabinete de Crise, o retorno será facultativo. Desta forma, será retirada a proibição de funcionamento por parte do governo estadual, mas a decisão caberá aos municípios, as escolas e aos pais, nesta ordem. A definição de retorno será para todo o estado, havendo um intervalo de pelo menos duas semanas entre cada fase.
O calendário irá valer apenas para as regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja ou que estiverem há pelo menos duas semanas nas bandeiras amarela e laranja. Os municípios, instituições e transporte escolar deverão seguir os protocolos sanitários estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde.
Também ficou definido pelo governo que não haverá cogestão. Ou seja, regiões que forem estabelecidas em bandeira vermelha pelo governo e na cogestão adotarem bandeira laranja, para avaliar o retorno das aulas, as regiões serão consideradas em bandeira vermelha.
A permissão para retorno das aulas ficará estabelecida conforme calendário abaixo:
• Educação infantil: 8 de setembro
• Ensino Superior e Médio: 21 de setembro (no entanto, a rede estadual retorna apenas em 13 de outubro)
• Ensino Fundamental – anos finais: 28 de outubro
• Ensino Fundamental – anos iniciais: 12 de novembro
•
O secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, reforçou que o retorno será facultativo. “Os gestores, assim como o Estado está fazendo em retirar a restrição em uma data e começar em outra, demonstra o que os gestores poderão fazer em seus municípios, de começarem quando estiverem organizados, preparados ou entenderem sanitariamente que tem condições de começar”, explicou.
FORMATO
De acordo com estudo apresentado pela equipe do governo, para retomada presencial das aulas, as instituições de ensino deverão dispor de segurança sanitária, seguir os protocolos obrigatórios; ter instituído os Centros de Operações de Emergência em Saúde para Educação (COE-E) local, municipal, regional e estadual; ter um plano de contingência e protocolos de identificação de casos sintomáticos; além do limite de 50% nas salas de aula e carga horária diária limitada. Também deverá ser priorizado alunos com dificuldade de aprendizado e acesso ao ensino remoto.
Segundo o governo do Estado, estima-se o contingente de alunos que retorna em cada fase é semelhante, girando em torno de 25%. Também é acrescentado 6% ao número de alunos para englobar o contingente de docentes e servidores.