REUNIÃO NA FESTMAR DEBATE PAUTA MUNICIPALISTA.

A Azonasul realizou reunião com prefeitos e lideranças regionais para tratar de pautas institucionais e estratégicas que impactam os 23 municípios da região sul do Estado. O encontro reuniu representantes do poder público, órgãos de controle e entidades parceiras.

A abertura contou com a manifestação do presidente André Selayaran Nicoletti, seguida das boas-vindas da prefeita anfitriã, Darlene Pereira. Na sequência, foram registradas presenças institucionais, entre elas a delegada Paula Vieira Garcia, da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (DECRAB – Litoral Sul), e da presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul (COREDE/SUL), Selma Vilela, que apresentou atualizações sobre as diretrizes da Consulta Popular. Durante o bloco, também foi debatida a necessidade de maior participação dos gestores municipais nos processos decisórios regionais.

Entre os temas estratégicos, a pauta das emendas impositivas incluiu a atualização das ações em andamento e o encaminhamento de articulações com o Ministério Público, além da definição para elaboração e envio de ofícios às promotorias dos municípios.

No eixo de combustíveis, houve alinhamento com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e levantamento, durante a reunião, das solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro apresentadas às prefeituras por empresas fornecedoras.

A concessão do polo rodoviário regional também foi discutida, com análise do novo modelo proposto. Ficou definido o encaminhamento de um documento técnico com demandas da Zona Sul, a ser padronizado e encaminhado pelas 23 prefeituras por meio do sistema indicado.

Em relação ao Índice de Educação vinculado ao ICMS, foi apresentado um levantamento atualizado da região, com análise dos critérios adotados e debate sobre possíveis impactos nos repasses estaduais. Também foi destacado o cronograma legal que prevê o aumento gradual do percentual até atingir 17% até 2029.

Na parte final, foram apresentadas proposições gerais e a agenda institucional do mês de abril, que inclui curso do Tribunal de Contas do Estado no dia 10 e reunião da associação no município de Arroio do Padre, em 18 de abril.

Outras pautas abordadas envolveram o IPE Saúde, com previsão de participação da presidência do instituto em agendas futuras; a reforma previdenciária, com aproximação junto ao Tribunal de Contas do Estado; os impactos administrativos da exigência de auxiliares em sala de aula para atendimento a alunos atípicos; e articulações com a empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A sobre a instalação da Usina Termelétrica Rio Grande.

A reunião foi encerrada após a consolidação dos encaminhamentos e definição das próximas agendas institucionais.