As Prefeituras da região encaminharam a consolidação de um convênio com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) visando ampliar a fiscalização dos serviços públicos. O alinhamento da proposta, que deve resultar na assinatura do convênio nas próximas semanas, ocorreu durante reunião de prefeitos promovida pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), realizada na tarde desta quinta-feira (10) em São Lourenço do Sul.
A participação da Agergs no encontro dos gestores locais se deu com o objetivo de discutir os problemas enfrentados por moradores do sul do Estado desde o ciclone extratropical ocorrido há um mês. O presidente da Azonasul e prefeito de Chuí, Marco Antônio Barbosa (UB), afirmou que o objetivo da futura parceria é realizar uma capacitação com servidores municipais, indicados pelas Prefeituras, para que as cidades tenham fiscais próprios. "Tendo um fiscal dentro do Município, ele mesmo vai se encarregar de fazer fiscalização e monitoramento e passar para a Agergs. Fica bem mais fácil e ágil", avalia. A ideia é que estes fiscais possam estar atentos à qualidade das concessões dos serviços de água, esgoto e energia elétrica.
Conforme Barbosa, o convênio ainda não foi assinado, mas a expectativa é que isso ocorra ainda no mês de agosto. "Vamos fazer uma reunião para firmar o convênio. Está tudo alinhado, vai acontecer. A Azonasul já está se mobilizando para fazer a capacitação o mais breve possível", garante. Todos os municípios que têm convênio com a Agergs poderão participar gratuitamente da capacitação. A Azonasul também disponibilizou a sede da instituição, em Pelotas, para realizar as atividades.
Atuação da CEEE em pauta
Durante a reunião da Azonasul, os prefeitos criticaram a qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial. Na última semana, a distribuidora foi notificada pela Agergs por não prestar o serviço adequado de fornecimento de energia. Conforme o presidente da associação, as reivindicações vão além do desabastecimento causado pelos eventos climáticos do mês de junho. "Ainda está faltando muito energia e não tem ciclone nenhum, esse é o grande problema que estamos vendo agora. A falta de energia está sempre acontecendo nos municípios", ressalta Barbosa.
Também nesta quinta, os serviços da distribuidora de energia foram pauta de encontro entre o governador Eduardo Leite (PSDB), o Grupo Equatorial e a conselheira-presidente da Agergs, Luciana de Carvalho. A dirigente, que iria participar do encontro da Azonasul representando a agência, cancelou a ida a São Lourenço para atender à reunião com o governo estadual. "Uma reunião importante para que possamos deixar claro ao Grupo Equatorial, que é hoje quem controla a CEEE, que o Estado vai cumprir o seu papel. Nós privatizamos a companhia, o Estado não se ausenta e ocupa o papel de contratante de serviços que deve exigir a prestação de serviços nas condições adequadas", afirmou o governador após a conversa.
Investimentos em hospitais
O encontro dos prefeitos também contou com a presença da secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann. A gestora anunciou o investimento de R$ 30 milhões para implementar melhorias na estrutura de hospitais de pequeno porte, com até 50 leitos, em todo o Rio Grande do Sul. Também destacou melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) gaúchas. Segundo ela, ainda este ano serão investidos outros R$ 30 milhões para ampliação de cem unidades participantes da Rede Bem Cuidar.