Tendo como apelo a união de esforços para o enfrentamento da pandemia, os prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) lançaram uma campanha em redes socais buscando engajar a população e convencer sobre as dificuldades a serem enfrentadas e a necessidade de permanência das restrições de convívio social. Através da hashtag #VamosEnfrentarJuntos a entidade lançou um vídeo com depoimento de todos os 22 prefeitos falando sobre o atual momento.
“Não são apenas os desafios para arregimentar o sistema público de saúde e oferecer segurança e qualidade no atendimentos às pessoas acometidas pelo coronavírus precisamos superar nestes últimos dias”, disse o presidente da Azonasul, Luis Henrqiue Pereira da Silva, prefeito de Arroio Grande. Segundo ele, as cobranças e pressões da sociedade são intensas e diárias: “é a classe produtiva, que deseja ver seus estabelecimentos funcionando a pleno; os estudantes buscando o retorno às escolas e a população querendo retornar à vida normal estão angustiando os gestores públicos municipais”, ressaltou.
O material foi produzido pela Assessoria de Comunicação da entidade e está disponível no site: www.azonasul.org.br e no Facebook: @azonasul. A ideia é de que o compartilhamento auxilie no entendimento dos decretos restritivos e de que a empatia tome conta da população para o enfrentamento das adversidades”, justificou a jornalista Kariza Barros, que coordenou a produção do material.
MINISTÉRIO PÚBLICO - O presidente Azonasul, Luis Henrique Pereira da Silva participou na manhã desta sexta-feira, por videoconferência, da Assembleia Geral de presidentes de associações estaduais promovida pela Famurs. A atividade, que contou com a participação do procurador-geral de Justiça do estado, Fabiano Dellazen, reforçou a manutenção do isolamento social e a necessidade de revalidar os decretos municipais restritivos.
De acordo com Dallazen o decreto estadual nº 55.154, que determina fechamento do comércio até 15 de abril. Apesar do MP não ter participado da elaboração, ele informou que os promotores de Comarcas têm expedientes para fiscalizar e auxiliar prefeitos no controle. Segundo Dallazen, a recomendação do MP é de que os prefeitos têm autonomia para regular localmente, tendo em vista que o decreto é um patamar mínimo. Contudo, ele reforçou que o órgão fará esforços para fazer cumprir o regulamento em todo o estado.
O procurador também adiantou que o Ministério Público (MP) está trabalhando em todas as frentes com o objetivo de criar um fluxo de controle, especialmente para dar um retorno à Famurs quanto aos preços abusivos dos equipamentos de proteção individual (EPIs).
DÚVIDAS - A reunião também teve como objetivo sanar as dúvidas dos gestores e de suas regionais. Um dos temas mais questionados foi funcionamento e atendimento do comércio, como pequenos estabelecimentos, salões de beleza, academias, madeireiras e ferragens, lavagens de veículos, igrejas e templos, entre outros estabelecimentos considerados essenciais e não essenciais.
Na oportunidade, o presidente Dudu Freire respondeu os questionamentos e pontuou que os decretos municipais podem ser mais restritivos que o estadual, mas não podem proibir o atendimento de serviços essenciais. “Decretos municipais só podem ser mais rigorosos, não menos”, alertou.
Outros temas também foram discutidos, entre eles o prazo da quarentena; serviços take-away (comida para viagem); testes para Covid-19 e estatísticas; liberação do governo federal para contratação direta de profissionais da área da saúde; calendário escolar e servidores da área da educação; período eleitoral; estiagem; e programas dos governos estadual e federal de auxílio emergencial para complementação de renda.
REGIÃO – O presidente da Azonasul anunciou que os prefeitos da região estão cientes da importância das medidas de segurança e pela continuidade das medidas restritivas. Ele informou que a pauta sera discutida nesta segunda-feira, em nova reunião da entidade. O horário ainda não foi divulgado.