Comissão regional da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) participa de audiência durante a manhã desta quarta-feira (14), com o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Vilmar Zanchin (MDB), para a entrega da proposta regional de regulamentação e adequação à Lei do Fundovinos. A agenda foi articulada pelo deputado estadual Zé Nunes (PT), que integrou o grupo de trabalho que estudou propostas e estruturou um Anteprojeto de Lei
para ser encaminhado aos legisladores estaduais.
O Fundovinos está regulamentado pela Lei nº 11.169, sendo um instrumento que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização de ovinos, carne, lã e seus derivados tendo como premissa o desenvolvimento da cadeia produtiva da ovinocultura. A proposta da região atende demanda da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), a qual entende que o Fundo precisa ser uma ferramenta voltada ao setor para a organização de feiras oficiais que melhor divulguem a produção e incrementem o mercado do segmento.
“A entrega que faremos à AL é um marco significativo para a promoção do crescimento econômico e fortalecimento do segmento da ovinocultura no Rio Grande do Sul”, declarou o presidente da Azonasul, Marco Antonio Barbosa, prefeito do Chuí. Segundo o presidente, a iniciativa da Azonasul em criar o ciclo de debates em torno desta pauta busca incentivar a inovação, ampliar a competitividade e impulsionar a geração de emprego e renda nas regiões produtoras.
A audiência em Porto Alegre será acompanhada pelos integrantes da diretoria da ARCO, assessores jurídicos que estruturam o projeto e pelo coordenador da comissão, Ronado Madruga, prefeito de Pinheiro Machado. A expectativa do grupo é de acolhimento da proposta e encaminhamento para o plenário de votações.