A Associação dos Municípios da Zona Sul (AZONASUL) anuncia a missão dos prefeitos da região a Brasília, que ocorrerá de 3 a 6 de julho. Durante essa visita, estão agendadas audiências com representantes de ministérios importantes, nas quais serão discutidas diversas pautas de interesse da região.
Segundo o presidente da entidade, Marco Antonio Barbosa (UB), prefeito do Chuí, o objetivo da ação é buscar soluções e recursos que atendam às necessidades dos municípios da região, visando o equacionamento das contas públicas aliado ao desenvolvimento regional. A viagem a Brasília, conforme o prefeito, é uma oportunidade de estabelecer os primeiros diálogos com os ministérios e reforçar as demandas da região sul do país, muitas vezes relegada pelos gestores federais. “É uma abertura de diálogos com a nova equipe do governo federal”, disse. As agendas estão sendo articuladas através dos gabinetes dos três parlamentares que representam a região em Brasília: Alexandre Lindenmeyer (PT); Daniel Trzeciak (PSDB) e Afonso Hamm (PP). O gabinete do deputado Paulo Pimenta (PT), atual ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, também está mobilizado na estruturação da programação da comitiva regional na Capital Federal.
Confira as principais pautas que serão abordadas em cada ministério:
Ministério da Agricultura:
Estabelecimento de um programa para a manutenção de estradas rurais;
Apoio do MAPA para a aquisição de máquinas rodoviárias, seja pelo Consórcio ou por linha de crédito subsidiada para acesso das Prefeituras da Região;
Ações voltadas ao Crédito Fundiário, visando à fixação do homem no campo;
Aumento do teto de Oncologia para a Região Sul.
Ministério da Saúde:
Recursos para o Programa Regional de Enfrentamento à Demanda Pós Pandemia;
Ampliação do Programa Mais Médicos e maior apoio a ele;
Linha de financiamento subsidiada para Hospitais e Santas Casas de Pelotas, Rio Grande e outros municípios da região, incluindo hospitais de menor porte que enfrentam dificuldades semelhantes;
Aumento do teto de Oncologia para a Região Sul;
Revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS);
Revisão dos pisos salariais das categorias da saúde, devido à impossibilidade de pagamento.
Ministério do Desenvolvimento Regional:
Criação de um programa de manutenção de estradas destinado a atender os municípios que possuem áreas rurais extensas e uma expressiva população residente na zona rural;
Apoio do Ministério para a aquisição de equipamentos rodoviários, como motoniveladoras, rolos compactadores e caminhões caçamba, com recursos da União;
Fortalecimento da Agência de Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (ALM);
Destinação de recursos para ações de prevenção aos desequilíbrios climáticos frequentes na região.
FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação):
Discussão sobre o FUNDEB;
Ampliação de programas para o turno inverso direcionados a alunos vulneráveis;
Desburocratização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAAr);
Aquisição de equipamentos para instrumentalizar tecnologicamente as escolas da região, muitas das quais aderiram ao Programa Educação Conectada, mas não possuem os recursos necessários;
Recursos para a reestruturação de salas de atendimento especializado nas escolas públicas, visando à melhoria dos serviços prestados aos alunos com necessidades especiais;
Revisão do Piso do Magistério, tendo em vista a impossibilidade de pagamento.