PROGRAMA DE CISTERNAS - Com investimentos de R$ 1,5 milhão, através do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, 15 prefeituras da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) serão contempladas com cisternas. A ordem de serviço para a construção de 209 unidades em pequenas propriedades rurais foi assinada nesta sexta-feira (26) entre o Instituto Cultura padre Josimo e o Consórcio Público do Extremo Sul (Copes), durante a reunião de prefeitos em Pinheiro Machado, que promove até o próximo domingo a 40ª edição da Feovelha.
O contrato assinado prevê a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos e/ou dessedentação animal a famílias de baixa renda e residentes na zona rural, inscritas no Cadastro Único e com carência hídrica. Além das estruturas para reserva de água, as famílias beneficiadas vão participar de programas educativos para tirar o melhor proveito da estrutura e também vão receber filtros de barro para tratamento da água destinada ao consumo humano.
Conforme o presidente do Copes, Ivan Scherdien, prefeito de Turuçu, o programa é de interesse regional, uma vez que as estiagens castigam a população residente nas zonas rurais, colocando famílias em condições difíceis para ter acesso a água tanto para o consumo próprio quanto para os animais. “Um investimento importante, que vai fazer a diferença no que diz respeito às condições de vida do homem do campo, bem como, na valorização de quem produz. É uma política pública que beneficia na ponta”, disse.
O representante do Instituto, responsável pelas obras, frei Sérgio Görgen, afirmou que a organização vem desenvolvendo expertise na construção de cisternas e ações de educação vinculadas ao projeto nos últimos anos, adaptando procedimentos, técnicas e materiais conforme as necessidades específicas do território. Segundo o frei, o laboratório das experiências foi o Nordeste do país, onde se buscou exemplos exitosos de tecnologia social de acesso à água em razão da dificuldade das famílias com a estiagem. “O objetivo geral dessa tecnologia social é proporcionar o acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente para o consumo humano às famílias de baixa renda e residentes na zona rural”, explicou.
AUTORIZAÇÃO - A reunião de prefeitos da Azonasul, conduzida pela vice-presidente da entidade, Paula Mascarenhas (PSDB), prefeita de Pelotas, também foi marcada pela oficialização das 23 prefeituras da região à autorização para o ingresso de uma Ação Civil Pública questionando os altos valores de pedágio praticados no polo rodoviário de Pelotas, por parte da concessionária Ecosul. O objeto da ação apresenta argumentos contrários à deliberação 443/2023 da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que autorizou a revisão ordinária e uma extraordinária da tarifa, elevando substancialmente tal montante, dando continuidade a uma escalada de majoração que vem ocorrendo ao longo de toda concessão.
A Azonasul e os prefeitos municipais associados constataram que as revisões da tarifa têm sido invariavelmente reajustadas acima da taxa inicial de referência, prevista no contrato original e mantida nos sucessivos aditivos. Chama a atenção é que os investimentos de duplicação estão sendo feitos com recursos federais, do orçamento da União, evidenciando que a relação contratual se resume apenas na manutenção das vias, sem aportes significativos em obras. Assim, e preciso que o judiciário avalie tais situações e verifique por qual razão o polo de Pelotas possui umas das maiores tarifas de pedágio do país e a maior do Rio Grande do Sul. O prejuízo causado à competitividade da região do sul do RS ao Porto de Rio Grande é expressivo, em comparação com outros estados, especialmente Santa Catarina.
INGRESSO - O prefeito de Aceguá, Marcus Vinícius Godoy de Aguiar (PSDB), confirmou o ingresso de seu município como associado da Azonasul. A partir de agora, a Associação passa a ter 23 prefeituras. “Reconheço o trabalho dessa Associação, por isso fiz questão de oportunizar à minha comunidade, os serviços prestados pela Azonasul”, disse.