Artur Lemos garante repasse de R$ 400mil desde que municípios criem Fundo
Na última sexta-feira, dia 01, prefeitos de 13 municípios foram recebidos pelo Secretário da Casa Civil, Arthur Lemos, o secretário adjunto, Gustavo Paim, e pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes. “Em primeiro lugar, o Estado criou um sistema de Defesa Civil de fundo a fundo, com a formação de um Conselho e o registro de CNPJ do mesmo”, Explicou.
A metodologia de transparência de recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil diretamente para o Fundo Municipal foi estabelecida por decreto publicado no dia 1º de novembro para desburocratizar os repasses e garantir mais celeridade ao processo de reconstrução dos municípios. Com isso,foram anunciados inicialmente RS 60 milhões para as cidades atingidas entre setembro e outubro, sendo, respectivamente, RS 400 mil e RS 600 mil para as situações de emergência e calamidade reconhecidas pelo Estado.
Visto isso, o presidente da AzonaSul, Marco Antonio Barbosa, prefeito do município de Chuí, comunicou a necessidade da homologação dos pedidos da situação de emergência por causa das densas chuvas e, assim, criar um Fundo da Defesa Civil Municipal, com CNPJ, para a liberação da verba enviada para os mesmo.
O recurso do estado será direcionado para ajudar na recuperação de estradas, pontes, compra de cestas básicas e de telhas, ou seja, tudo o que se refere aos desastres naturais e que assolam a região. Nesse sentido, os municípios estão providenciando os ajustes necessários para participar do fundo e serem inseridos até o dia 15 deste mês.
Ainda, outro tema abordado foi a participação dos entes com pelo menos seis convênios do governo estadual para garantir a participação em programas sendo que o do transporte público escolar é o que mais pesa no bolso do Executivo, pois os com maiores extensões rurais saem prejudicados no rateio das verbas.
O ICMS teve pouco espaço na agenda, mas não deixou de ser citado. O tema, de acordo com o presidente da Azonasul, vai ser discutido na Famurs nesta segunda-feira (04), sendo que todos os prefeitos foram convidados a participar. “O governador Eduardo Leite (PSDB) vai explicar o porquê desse aumento”. Outra oportunidade para ouvir as explicações do chefe do Estado será na reunião-almoço em Pelotas, na próxima quinta-feira. “A reunião de certa forma foi proveitosa, porque saímos com o resultado, que embora todos achem que 400 mil reais é pouco, é o que o Estado pode dar. Então a maioria dos prefeitos saíram satisfeitos”.