“ Estamos otimistas com os encaminhamentos propostos pelo Tribunal. O ministro Augusto Nardes comunicou-nos que num prazo de 60 dias haverá uma manifestação formal do órgão apresentando um parecer sobre a auditoria realizada nas contas da concessionária de rodovias da região sul”. A informação é do presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Vinicius Pegoraro (PMDB), prefeito de Canguçu, após deixar o prédio do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, onde participou da audiência com lideranças políticas da r egião que buscam reverter o aumento da tarifa das praças de pedágios da zona sul, aprovado recentemente pela Agencia Nacional de Transporte e Transito (ANTT) e aplicado pela Ecosul.
Durante a reunião, agendada pelo deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), a comitiva regional trouxe à tona os resultados da auditoria realizada pelo tribunal nos contratos de pedágio da Ecosul. A inspeção concluiu que, se nada fosse feito, o lucro indevido da concessionária poderia chegar a R$ 800 milhões até 2026, ano em que acaba o acordo atual. Naquela época, conforme recordou o prefeito Pegoraro, o ministro do TCU Raimundo Carreiro teria determinado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma revisão da tarifa pra redução do valor, mas o órgão recorreu e o processo está, agora, nas mãos do ministro Augusto Nardes.
Carreiro, que também compareceu à audiência sobre os pedágios na zona sul, já está avaliando o pedido de suspensão do último reajuste concedido à Ecosul, encaminhado pelo deputado Daniel na forma de medida cautelar.
COMITIVA – Além de Pegoraro e do deputado Daniel, participaram da reunião desta quarta-feira, os deputados federais Afonso Hamm e Marcel Van Hatten; deputado estadual Marcus Vinícius Vieira de Almeida; o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco; o prefeito de Pedras Altas, Luís Alberto Perdomo e os vereadores Luciano Figueiredo e Júlio César Pereira, de Rio Grande.
CONTRATO - Originalmente, o contrato da Ecosul tinha 15 anos de duração. Começou a valer em julho de 1998 e deveria findar em 2013. Porém, no ano 2000, um aditivo prorrogou o vínculo até abril de 2026.
A Ecosul administra 457,3 quilômetros de estradas no sul do Estado. Na BR-116, o trecho fica entre Camaquã e Jaguarão. Na BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista. Como forma de comparação, é quase a mesma quantidade que a CCR ViaSul tem sob sua responsabilidade - 473 quilômetros entre BR-101, freeway, BR-386 e Rodovia do Parque.